Relatrio do oramento impositivo ser lido quarta-feira no Senado 12144k
Publicado em 01/04/2019
Editoria: Brasil
Na prxima quarta-feira (3), o relatrio sobre a proposta que transforma parte das emendas oramentrias das bancadas estaduais em despesas obrigatrias, a chamada PEC do Oramento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado Comisso de Constituio e Justia (CCJ) do Senado.
Mudanas
Agncia Brasil, o relator da proposta, senador Esperidio Amin (PP-SC), adiantou que pretende descartar o Artigo 165 do texto aprovado em uma votao relmpago na Cmara dos Deputados. O trecho trata especificamente do oramento impositivo e, na avaliao de Amin, est escrito de maneira obscura e engessa o Oramento.
A ideia, segundo o parlamentar, priorizar exclusivamente s emendas coletivas de bancada e dar a elas o carter impositivo, em um percentual que ser negociado com parlamentares e com o Executivo. Mesmo defendendo a manuteno desse percentual em 1% da receita corrente lquida realizada no exerccio anterior, o senador cauteloso e ite que ele pode ser maior ou menor, conforme o andamento das negociaes. Para Amin, o Senado vai chegar a um termo adequado, caminho do meio, que vai aumentar a responsabilidade do Legislativo, no vai agredir nem diminuir o Executivo e nem vai desconhecer as dificuldades financeiras do povo e do governo.
Emendas
De acordo com o senador, amanh (2) o texto estar disposio dos membros da comisso. At l, Amin, que na ltima quinta (28) esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pretende continuar ouvindo o governo e os senadores. O relator sabe que no Senado uma quantidade significativa de emendas ser apresentada ao texto. Meu papel, na verdade, reduzir o incndio, transformar o texto em algo que ajude o Brasil e ajude at a fazer o acordo entre o Legislativo e Executivo nesse momento crucial.
Tramitao
O clima no Senado receptivo proposta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu interceder junto aos lderes para que a PEC seja votada com rapidez. Apesar disso, o relatrio deve receber pedido de vista coletiva na CCJ, ou seja, de mais tempo para que os senadores analisem a proposta, podendo jogar os dois turnos de votao no plenrio, se houver consenso, para depois da Semana Santa. Se confirmadas as modificaes no texto da Cmara pelos senadores, a matria volta anlise dos deputados.
FONTE: Agncia Brasil
