Assomasul realiza nesta quarta curso de regularizao fundiria em Trs Lagoas 6cf3d
Publicado em 28/05/2019
Editoria: Cidade
A Assomasul (Associao dos Municpios de Mato Grosso do Sul) dar sequencia nestas quarta-feira (29) em Trs Lagoas srie de cursos regionais de Regularizao Fundiria Urbana como parte do cronograma de atividades de capacitao estabelecido pela diretoria da entidade.
Destinado a servidores pblicos municipais, o curso tcnico abranger 11 municpios da regio gua Clara, Aparecida do Taboado, Anaurilndia, Bataguassu, Brasilndia, Cassilndia, Inocncia, Paranaba, Santa Rita do Pardo, Selvria e Trs Lagoas.
O objetivo levar aos servidores pblicos municipais o conhecimento da Lei Federal nmero 13.465/2017, que trata sobre esse tema.
Entre as propostas constam a divulgao da legislao vigente, apresentao de como realizar a coleta dos dados no campo, registro dos dados em planilhas, enquadramento das modalidades de regularizao REURB-S ou REURB-E, deciso sobre os instrumentos de regularizao; legitimao fundiria e legitimao de posse.
O curso ter incio s 9 horas com credenciamento e caf da manh, na Cmara de Vereadores de Trs Lagoas, e tem encerramento previsto para s 16 horas, segundo os organizadores.
O treinamento foi aberto no dia 20 de maro em Jate, envolvendo ainda as cidades de Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Bataypor, Nova Andradina, Ivinhema, Anglica, Deodpolis, Vicentina, Ftima do Sul, Dourados, Itapor, Douradina e Glria de Dourados.
A segunda etapa do curso ocorreu no dia 24 de abril em Coxim, abrangendo outros municpios da regio, como Camapu, So Gabriel do Oeste, Rio Verde, Costa Rica, Figueiro, Alcinpolis, Pedro Gomes e Sonora.
Trata-se de mais um treinamento dentro do cronograma estabelecido pela entidade de levar cursos de qualificao aos servidores pblicos municipais, a exemplo de outros j realizados pela diretoria como forma de melhorar o atendimento a populao dos 79 municpios de Mato Grosso do Sul.
COMPROMISSO
Oferecer cursos tcnicos de capacitao um compromisso assumido pela diretoria da Assomasul, presidida pelo prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, como forma de contribuir para uma istrao pblica mais eficiente.
A entidade tem realizado uma srie de treinamentos desde o incio do primeiro mandato do presidente Pedro Caravina, entre os quais, destacam-se o de qualificao do Siconv (Sistema de Convnios), eSocial (Sistema de Escriturao Digital das Obrigaes Fiscais, Previdencirias e Trabalhistas) e EFD-Reinf (Escriturao Fiscal Digital) e o de fiscalizao do ITR (Imposto Territorial Rural).
A Assomasul tambm promoveu o curso Formao e Capacitao de Pregoeiros e Equipes de Apoio" e o curso Controle Interno de A a Z nfase TCU .
FONTE: Conjuntura Online
