Toffoli mantm multa contra parlamentares por mentira sobre Lula 6d596e
Publicado em 06/06/2024
Editoria: Brasil
Carla Zambelli vai pagar R$ 30 mil e Eduardo Bolsonaro, R$ 15 mil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flvio Bolsonaro (PL-RJ) por disseminarem notcias falsas sobre o presidente Luiz Incio Lula da Silva.
Os parlamentares foram condenados por terem divulgado em suas redes sociais vdeo que ligava Lula a supostos crimes financeiros e desvios de verbas pblicas, afirmando que os prejuzos ao cofres pblicos seriam arcadas por meio de descontos em contracheques de aposentadoria.
O vdeo foi compartilhado durante a campanha presidencial de 2022, motivo pelo qual o TSE decidiu condenar ambos por propaganda eleitoral negativa e disseminao de fake news, condutas vedadas pela legislao eleitoral. Flvio foi condenado a pagar R$ 15 mil e Zambelli, R$ 30 mil.
No Supremo, ambos alegaram que a mensagem compartilhada no afetou o processo eleitoral e que no fizeram mais do que exercer a liberdade de expresso.
Ao negar andamento ao recurso, Toffoli escreveu que o direito liberdade de expresso no absoluto, e que para modificar a deciso do TSE seria necessrio reexaminar as provas do caso, o que vedado por smula do Supremo.
FONTE: Agncia Brasil
