Governo federal vai pagar dois meses de salrios a trabalhadores do RS 2s435t
Publicado em 06/06/2024
Editoria: Brasil
Rafa Neddermeyer/Agncia Brasi
Programa vai beneficiar mais de 430 mil pessoas no estado
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa de manuteno do emprego que prev o pagamento de dois meses de salrio mnimo a mais de 430.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes de maio.
O anncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Incio Lula da Silva ao estado.
A medida abrange, de acordo com o ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagirios (36.584), trabalhadores domsticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). O programa deve pagar diretamente o salrio aos beneficiados e, como contrapartida, as empresas devero manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.
"Ns vamos oferecer duas parcelas de um salrio mnimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha [de inundao]. No so todos os CNPJ dos municpios em calamidade ou emergncia, mas os atingidos pela mancha", enfatizou o ministro, sobre o perfil das empresas que podero aderir ao programa.
Para viabilizar a medida, o presidente Lula e o ministro do Trabalho am uma Medida Provisria (MP), que entra em vigor de forma imediata, mas precisar ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O ministro do Trabalho tambm informou que o governo vai editar uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.
O anncio do programa ocorre um dia depois que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ter pedido ao presidente Lula a criao de um programa de manuteno de empregos e complementao do salrio, durante uma reunio de ambos no Palcio do Planalto.
Outras medidas
Alm da Medida Provisria que autoriza o pagamento de salrios por dois meses, o presidente Lula assinou outras duas MPs. Uma delas amplia o nmero de cidades gachas beneficiadas com parcela extra do Fundo de Participao dos Municpios (FPM), no total de R$ 124 milhes.
J a outra MP, segundo o anncio do governo, amplia a quantidade de municpios que podero cadastrar famlias beneficirias do Auxlio Reconstruo, pago em cota nica no valor de R$ 5.100. At o momento, o apoio financeiro, conforme estimativas oficiais, j foi pago a cerca de 100 mil famlias.
"No basta anunciar, mas preciso criar as condies para que aquele dinheiro seja executado. Nossa misso evitar que a burocracia trate esse problema do Rio Grande do Sul como se a gente estivesse vivendo um perodo de normalidade", afirmou Lula, em discurso a prefeitos da regio do Vale do Taquari.
Mais cedo, o presidente conversou com os moradores do bairro o de Estrela, no municpio de Cruzeiro do Sul, um dos mais atingidos pelas enchentes. Ele reiterou o compromisso de reconstruir a infraestrutura pblica das cidades e as casas perdidas pela catstrofe climtica.
"Ns queremos ter alguns compromissos aqui, eu j disse isso da primeira vez. O governo federal vai cuidar de recuperar todas as reas da sade que tiveram problema, vai se responsabilizar de cuidar todas as escolas que tiveram problema. E vai fazer com que todas as pessoas que perderam suas casas tenham suas casinhas de volta para morar dignamente aqui no Rio Grande do Sul", reforou.
Habitaes
O nmero parcial de habitaes solicitadas pelas prefeituras, at o momento, soma 40,5 mil unidades em reas urbanas e 1.812 em reas rurais, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho.
"No h uma soluo de habitao nica para o RS. Vamos ter quer fazer diversas solues para atender as necessidades do que aconteceu nos municpios", afirmou em discurso a prefeitos do Vale do Taquari. Uma das medidas em andamento a aquisio direta de imveis novos e usados pelo governo federal, atravs da Caixa Econmica Federal, que poder pagar at R$ 200 mil por unidade habitacional, mediante avaliao. Famlias com o maior nmero de crianas e adolescentes tero prioridade na lista de entrega dos imveis, informou o ministro.
Sade
Na rea da sade, o governo federal anunciou a habilitao de 799 leitos clnicos hospitalares, adultos e peditricos, pelo perodo de seis meses. Eles se somam a outros 120 leitos autorizados pelo Ministrio da Sade, segundo a titular da pasta, Nsia Trindade. Os investimentos somam R$ 64,4 milhes.
"Estamos ampliando o teto de mdia e alta complexidade, habilitando vrias unidades de assistncia, e tcnico ao SAMU, centro de assistncia psicossocial, habilitao de hemodilise", acrescentou. Ainda de acordo com a ministra, a pasta far o ree de custeio na rea de sade para 43 municpios.
FONTE: Agncia Brasil
