Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de deciso 3m3t1z
Publicado em 16/08/2024
Editoria: Brasil
Ministro aumentou multa diria de R$ 50 mil para R$ 200 mil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diria aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, por descumprimento de deciso judicial.
O caso trata de uma determinao de Moraes para a rede social bloquear o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem no foi cumprida.
Na tera-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro no mbito das investigaes sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Alm do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancrias bloqueadas at o valor de R$ 50 milhes. A medida foi divulgada pelo prprio parlamentar em postagem na plataforma.
Na deciso, Moraes alertou que o novo descumprimento da determinao pode configurar crime de desobedincia pelo representante legal do X no Brasil.
"Fica determinado, ainda, que a deciso anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o ofcio eletrnico, dever ser cumprida no perodo mximo de uma hora, sob pena de multa diria de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados", decidiu o ministro.
Aps a determinao de bloqueio, Marcos do Val disse que as medidas determinadas contra ele fazem parte de perseguio poltica.
"Essa ao no pode ser interpretada de outra forma seno como uma clara e flagrante demonstrao de perseguio poltica. No h base legal ou lgica que sustente tal medida, evidenciando que o objetivo no outro seno o de tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exerccio de suas funes. um ataque ao direito e democracia, que no pode ser ignorado", afirmou.
Em publicao no X, o bilionrio Elon Musk, dono da rede social, classificou de censura as decises judiciais que determinam bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
FONTE: Agncia Brasil
