Governo prepara um pacote de medidas para lidar com as queimadas
Aps ar o dia inteiro analisando o cenrio das queimadas no pas, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Incio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da Repblica para uma reunio emergencial sobre o tema. A informao do ministro da Secretaria de Comunicao Social da Presidncia (Secom), Paulo Pimenta.
"[A reunio ] para que faam um dilogo, a partir desse diagnstico, dessas informaes [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem aes que vo alm da responsabilidade do governo federal. A ideia tratar esse tema no como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participao de todos os Poderes", disse o ministro a jornalistas, no Palcio do Planalto.
A reunio com os chefes de Poderes est marcada para esta tera-feira (17), s 16h30, no Palcio do Planalto. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Cmara dos Deputados. Tambm esto sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da Unio (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da Repblica (PGR). Alm dessa reunio, o governo, por meio da Casa Civil, estuda uma agenda do presidente Lula com os governadores, nos prximos dias.
Pimenta explicou que o governo prepara uma srie de medidas, que s vo ser anunciadas e detalhadas nesta tera. Sem adiantar nenhum ponto, ele falou que as iniciativas incluem, por exemplo, algumas medidas provisrias.
A ministra do Meio Ambiente e Mudana do Clima, Marina Silva, concede entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, desta tera-feira, a partir das 8h, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicao (EBC).
O Brasil enfrenta um cenrio grave de queimadas e incndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incndios no pas j atingiram 11,39 milhes de hectares do territrio do pas, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana ada. Desse total, 5,65 milhes de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no ms de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.
Ontem (15), o ministro Flvio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir crditos extraordinrios fora dos limites fiscais para o combate s queimadas. O ministro tambm j determinou medidas para o enfrentamento aos incndios na Amaznia e no Pantanal, como contratao emergencial de brigadistas e ampliao do efetivo da Fora Nacional.
Mais cedo, nesta segunda, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), Lus Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judicirio no combate s queimadas criminosas no pas.
A onda de queimadas atingiu a capital do pas nos ltimos dias. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Braslia, uma unidade de conservao de Cerrado nativo e abundante em nascentes de gua, istrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio), j foram consumidos pelo fogo. O prprio presidente Lula sobrevoou a regio neste ltimo domingo, quando a fumaa comeou a encobrir o cu de Braslia.
A cidade j amanheceu nesta segunda coberta por fuligem e fumaa no ar, o que levou ao cancelamento de aulas. O aumento dos riscos sade tambm uma preocupao dos especialistas. H cerca de uma semana, o fogo j havia atingindo grande parte Floresta Nacional de Braslia, que outra unidade de conservao importante da capital federal.
FONTE: Agncia Brasil
