Iniciativas da gesto pblica de municpios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito alfabetizao em todo o pas aro a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetizao (Selo Alfabetizao). Alm de reconhecer esforos, a medida visa a incentivar e disseminar boas prticas.
O Selo Alfabetizao foi institudo nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Incio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criana Alfabetizada est publicada no Dirio Oficial da Unio.
De acordo com o governo federal, a mudana na conduo da poltica pblica de educao possibilitou a recuperao do desempenho da alfabetizao aps a pandemia de covid-19. Segundo o ministro da Educao, Camilo Santana, aps cair para 36%, em 2021, o patamar de alfabetizao definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2 ano do ensino fundamental atingiu 56% em 2023.
Aes, polticas, formao de educadores e materiais didticos complementares alinhados ao Compromisso Nacional Criana Alfabetizada sero os critrios avaliados para a concesso do selo.
Para participar, alm das iniciativas, as gestes pblicas precisam ter aderido ao Compromisso Nacional Criana Alfabetizada e integrar a Rede Nacional de Articulao de Gesto, Formao e Mobilizao (Renalfa).
Os esforos sero reconhecidos por comisses tcnicas de avaliao institudas pelo Ministrio da Educao (MEC) para classificar e selecionar as secretarias de Educao concorrentes. Aps o recebimento do Selo Alfabetizao, as unidades da federao podero usar a marca em suas aes de comunicao em redes sociais, internet e canais de divulgao.
A durao, dimenso e critrios da marca e as regras complementares ao processo de seleo para verificao das evidncias relativas aos esforos e s iniciativas de gesto pblica das secretarias de Educao sero estabelecidos por meio de edital para cada edio do Selo Alfabetizao.
FONTE: Agncia Brasil
