Colabore com a PMA de Aquidauana (67-3241-3282)
ecnologia e Inovao (Semadesc) e de Justia e Segurana Pblica (Sejusp), lanam na prxima tera-feira (5) a Operao Piracema 2024/2025. O evento acontece no auditrio Shiley Palmeira, do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a partir das 8h.
O Imasul e a PMA (Polcia Militar Ambiental) desenvolvero uma srie de aes de fiscalizao e controle ao longo do perodo de defeso, que se inicia em novembro (dia 1 na bacia do Paran e dia 5 na bacia do Paraguai) e se estende at 28 de fevereiro do prximo ano, conforme prev o Decreto Estadual 15.166/2019.
Durante o lanamento da operao, os secretrios da Semadesc, Jaime Verruck, e da Sejusp, Antonio Carlos Videira, daro detalhes sobre a estrutura que ser mobilizada e estratgias utilizadas para garantir a suspenso das atividades pesqueiras pelos prximos quatro meses.
Alm de mobilizar as foras de fiscalizao e controle, o Governo do Estado conta com o apoio e a conscientizao da populao. "Precisamos da colaborao de todos pescadores, comerciantes e sociedade em geral para respeitar a legislao e proteger os recursos naturais", disse o diretor-presidente do Imasul, Andr Borges.
A Polcia Militar Ambiental e o Comando de Policiamento Rural atuaro em conjunto para coibir a pesca ilegal. A PMA mobilizar todo seu efetivo no monitoramento dos rios, utilizando veculos terrestres, barcos e imagens areas captadas por drones. Ao mesmo tempo, os fiscais do Imasul verificaro os estoques pesqueiros existentes nos estabelecimentos comerciais, como as peixarias, os restaurantes, e at pousadas e hotis.
Os comerciantes devem informar ao Imasul, at o dia 4 de novembro, sobre a quantidade de carne de peixe existente em estoque, atravs de formulrio prprio. O estoque que no estiver declarado ser apreendido e o estabelecimento sofrer as penalidades previstas na lei, que vo de multa de at R$ 100 mil ou at suspenso da licena de atividade.
A PMA poder apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de irregularidades, bem como multar e encaminhar infratores detidos em flagrante para registro de ocorrncia junto Polcia Civil. As patrulhas percorrero todos os rios, com ateno especial a trechos de maior movimentao dos cardumes, como corredeiras e cabeceiras.
Durante a Operao Piracema 2023/2024 os fiscais do Imasul, acompanhados de policiais militares ambientais, estiveram em 112 estabelecimentos comerciais de vrias cidades averiguando os estoques de pescado. Nas barreiras rodovirias foram abordados 2.016 veculos, tendo resultado em apreenso de pescado irregular.
Servio
A populao pode colaborar com as foras de fiscalizao denunciando a pesca ilegal ou qualquer outra infrao ambiental pelo telefone, diretamente nas Unidades Regionais do Imasul: em Dourados (67-3422-7839 /3421-9230), Aquidauana (67-3241-3282), Corumb (67-3232 1954), Bonito (67-3255-1844), Trs Lagoas (67-3521-2714), Costa Rica (67-3247-2276) e Coxim (67-3291-1998). E na sede do Imasul, em Campo Grande (67) 3318-6056, ou ainda pelo E-mail: [email protected].
FONTE: Portal MS
