A extino da jornada de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho contra um de folga), proposta pelo Movimento Vida Alm do Trabalho, colocou em lados opostos entidades ligadas aos trabalhadores e aquelas representativas dos empregadores. Entre vrios pontos antagnicos, enquanto de um lado, as primeiras defendem os temas de melhoria na qualidade de vida, as associaes patronais acreditam que a medida reduziria a reduo no nmero de postos de trabalho.
A iniciativa tomou conta dos debates nesta semana com a formalizao da proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), na Cmara dos Deputados. A Agncia Brasil consultou trs entidades de cada lado do assunto. Veja a seguir os principais argumentos de cada uma.
A favor
Central nica dos Trabalhadores (CUT) A CUT reafirma seu compromisso histrico em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, contra todas as ameaas de retirada de direitos, contra a reduo do oramento para as polticas pblicas e em defesa do fim da escala de trabalho semanal de 6x1 sem reduo de salrios e sem a retirada de direitos de reduo da jornada j conquistadas por algumas categorias por meio da negociao coletiva. O crescimento e o desenvolvimento do pas somente sero possveis com distribuio de renda, com polticas permanentes de proteo social e de valorizao do salrio mnimo, com reduo da jornada de trabalho sem reduo de salrios e com o povo brasileiro no oramento pblico.
Federao dos Sindicatos de Metalrgiocos da Cut-SP Na base da FEM-CUT/SP, diversos exemplos de reduo de jornada mostram que este um caminho acertado. Acordos que reduzem a jornada semanal para 40 horas e o fim da escala 61 j so uma realidade e no prejudicaram as empresas. Os metalrgicos do ABC, Sorocaba e Pindamonhangaba so provas disso, como acordos exemplares que trazem grandes benefcios para a categoria e para as fbricas.
Unio Geral dos Trabalhadores (UGT) A jornada 6x1 no apenas desgasta fisicamente, mas tambm priva os trabalhadores de momentos essenciais com a famlia e amigos, atividades de lazer e oportunidades de desenvolvimento pessoal, como investir na qualificao profissional. Essa desconexo constante do convvio social e familiar pode gerar estresse e problemas de sade mental. Para a Unio Geral dos Trabalhadores (UGT), lutar pelo fim da jornada 6x1 uma prioridade, pois sabemos que a sade mental e o bem-estar no so apenas direitos, mas fatores que beneficiam toda a sociedade.
Contra a proposta
Federao do Comrcio de Bens, Servios e Turismo do estado de So Paulo (Fecomcio-SP) Proposta de Emenda Constituio (PEC) no tem levado em conta um elemento importante nesse debate: que a imensa maioria de empregadores do pas formada por empresas de pequeno e mdio porte (PMEs) que, se por um lado so as que mais geram postos de trabalho, por outro no teriam condies de reduzir a jornada dos seus funcionrios sem uma reduo salarial proporcional. Dessa forma, os efeitos econmicos seriam significativos, com potencial de inviabilizar um grande nmero desses negcios.
Federao das Indstrias do Estado de So Paulo (Fiesp) A Constituio brasileira, em seu artigo 7, estabelece que a jornada do trabalho normal no deve ser superior a 44 horas semanais. Nada impede que por meio de negociao as partes cheguem a jornadas diferentes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) indicam que, em termos prticos, no segundo trimestre deste ano, os brasileiros trabalharam em mdia 39,2 horas por semana. A Fiesp defende que o caminho adequado para estabelecer uma jornada de trabalho inferior s 44 horas semanais so os acordos coletivos firmados entre empregadores e empregados, como prev a Constituio. Somente a negociao direta capaz de contemplar as especificidades de cada setor, considerando fatores como o contexto local, porte das empresas e demanda dos trabalhadores, e garantir a sustentabilidade econmica dos segmentos produtivos. Por isso, devemos buscar o fortalecimento das negociaes coletivas.
Associao Comercial de So Paulo - A Associao Comercial de So Paulo entende que um retrocesso e teremos um problema muito srio. Por duas razes: a primeira porque pode colocar em risco o emprego do funcionrio, j que ao adot-la a empresa ter um custo maior e vai precisar modificar seu custeio de uma maneira geral. Por outro lado, se a empresa aceitar esse custo adicional que o empresrio vai carregar, isso ser necessariamente reado ao preo do produto final. Imagine um funcionrio comprando um quilo de arroz, com esse custo adicional, o que era dez ser 12. Ao final, quem pagar a conta ser o prprio trabalhador. um momento para se esquecer um projeto desta natureza.
FONTE: Agncia Brasil
