A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inqurito do golpe.
Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Lus Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Flvio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.
Moraes est impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A votao ficar aberta at sexta-feira (13).
A defesa do ex-presidente recorreu ao plenrio da Corte para derrubar a deciso individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.
Aps a deciso, os advogados recorreram ao plenrio para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vtima nas investigaes. Segundo a defesa de Bolsonaro, pelas regras do Cdigo de Processo Penal (P), o juiz no pode atuar no processo em que ele prprio for parte diretamente interessada. .
De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes no configura como vtima nas investigaes do golpe.
"A simples alegao de que o ministro Alexandre de Moraes seria vtima dos delitos em apurao no conduz ao automtico impedimento de sua excelncia para a relatoria da causa, at mesmo porque os crimes de abolio violenta do Estado Democrtico de Direito e de tentativa de golpe de estado tm como sujeito ivo toda a coletividade, e no uma vtima individualizada", justificou o presidente.
No ms ado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polcia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigaes, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Incio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
FONTE: Agncia Brasil
