Aps 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 esto foragidos 172w5t
Publicado em 08/01/2025
Editoria: Brasil
Dois anos aps os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) j condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prdios dos trs Poderes.
Alm disso, outras 527 itiram a prtica de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministrio Pblico Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados at o momento.
Os nmeros constam do balano divulgado nesta tera-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.
A maioria dos condenados &8213; 225 &8213; teve suas aes classificadas como graves. As penas para esses rus variam de trs anos a 17 anos e seis meses de priso.
Os crimes pelos quais foram condenados so cinco: tentativa de abolio do Estado Democrtico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associao criminosa e deteriorao de patrimnio pblico.
Outras 146 pessoas foram condenadas por incitao e associao criminosa, considerados crimes simples. Elas no foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrnica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de servios comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia.
Alm disso, esto proibidas de usar redes sociais nesse perodo e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorizao judicial. Ainda de acordo com o relatrio, cinco pessoas foram absolvidas das acusaes.
Acordos
At agora, o STF tambm confirmou acordos com outros 527 envolvidos nos atentados para evitar prises mediante multa &8213; os chamados Acordos de No Persecuo Penal (ANPP). O valor arrecadado com esses acordos, por enquanto, de mais de R$ 1,7 milho.
Alm da multa, os envolvidos esto obrigados a prestar 150 horas de servio comunitrios e no podem manter perfis em redes sociais abertas durante o perodo de vigncia do acordo. Tambm devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministrio Pblico Federal (MPF).
Foragidos
Entre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 j iniciaram o cumprimento das penas, e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trnsito em julgado) nas suas aes penais para o incio da execuo penal.
Outras 122 pessoas, no entanto, so consideradas foragidas. Em relao a metade delas, j foram adotadas medidas cabveis para o pedido de extradio junto a autoridades estrangeiras.
Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrnica e saram do pas aps romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, devero ar a cumprir suas penas em regime fechado.
Informaes complementares
No perodo, foram proferidas 15.398 decises monocrticas e 4.540 despachos, realizadas 1.534 audincias de custdia, 342 medidas de busca e apreenso e 488 afastamento de sigilos (bancrio e/ou telemtico)
FONTE: Agncia Brasil
