Resoluo amplia assistncia aos pacientes e fortalece equipes de cuidado domiciliar existentes
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Resoluo SES/MS n 340, de 14 de fevereiro de 2025, lana o Programa Cuidando em Casa, com o objetivo de fortalecer o SAD (Servio de Ateno Domiciliar) e o e Ventilatrio Domiciliar nos municpios do estado.
A iniciativa visa garantir a continuidade do atendimento multiprofissional em casa, proporcionando mais qualidade de vida aos pacientes e eficincia no sistema pblico de sade.
A proposta da resoluo fomentar as equipes de cuidado domiciliar j existentes e possibilitar mais atendimentos a pacientes com patologias especficas, muitas vezes judicializados para servios de home care, favorecendo a desospitalizao segura e a gesto do cuidado, proporcionando assistncia qualificada no ambiente domiciliar, explica a Superintendente de Ateno Sade da SES, Anglica Cristina Segatto Congro. Com o apoio do Estado e financiamento estadual, ser possvel realizar esses atendimentos com equipamentos do SUS e equipes qualificadas, adianta. A medida busca, assim, proporcionar a aquisio de insumos e equipamentos necessrios para os cuidados domiciliares.
O programa prev o financiamento complementar das Equipes Multiprofissionais de Ateno Domiciliar que prestam atendimento aos usurios do tipo AD3, j habilitadas pelo Ministrio da Sade, com um incentivo estadual de R$ 30 mil mensais.
Essas equipes atendem pacientes com dificuldades severas de locomoo, que requerem acompanhamento contnuo e o uso de equipamentos mdicos essenciais.
Alm disso, um eixo especfico do programa destina-se ao e Ventilatrio Domiciliar, com incentivo para a aquisio de equipamentos e assistncia a pacientes que necessitam de ventilao mecnica invasiva ou no invasiva. Os valores dos incentivos podem chegar at R$ 11.400 por ms, dependendo da complexidade do caso.
Os municpios interessados em participar devem formalizar sua adeso ao programa por meio de um Termo de Adeso, atendendo a critrios como a comprovao do nmero de pacientes assistidos e a taxa de altas hospitalares. A SES ser responsvel pelo ree dos recursos e pela avaliao da prestao dos servios.
O Programa Cuidando em Casa mais um o para fortalecer a ateno domiciliar como estratgia de desospitalizao e de melhoria da qualidade do atendimento a pacientes que precisam de cuidados prolongados.
Com ele, buscamos reduzir a superlotao hospitalar e garantir que mais pessoas recebam os cuidados necessrios em casa, com a eficincia e a qualidade que a sade pblica precisa oferecer, destacou o secretrio de Estado de Sade, Maurcio Simes Corra.
FONTE: Portal MS
