A Secretaria Municipal de Sade e Saneamento (SESAU) em parceria com o Conselho Municipal de Sade, realizou nesta quinta-feira, 20, no plenrio da Cmara Municipal de Aquidauana, a Audincia Pblica de prestao de contas das aes e servios pblicos de sade, realizados do 3 quadrimestre de 2024 (setembro, outubro, novembro e dezembro).
A audincia cumpre o Artigo 36 da Lei Complementar n 141/2012, que dispe sobre os valores mnimos a serem aplicados, anualmente, pela Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios em aes e servios pblicos de sade.
A SESAU realiza as audincias pblicas em todos os quadrimestres, como forma de promover a publicidade e transparncia dos atos istrativos na sade, alm de possibilitar que a populao tome conhecimento e possam exercer o controle social.
O relatrio de prestao de contas quadrimestral anterior composto por demonstrativos financeiros, de estrutura da sade, bem como, relatrios de servios, metas e aes em sade desenvolvidas e ofertadas populao pela Secretaria Municipal de Sade e Saneamento de Aquidauana, ao longo do 3 Quadrimestre de 2024.
A apresentao dos trabalhos foi feita pela coordenadora municipal de planejamento em sade, Clery Arcas Leme, que discorreu sobre todo o planejamento de gesto no setor e, tambm, tirou dvidas e respondeu aos questionamentos do pblico.
J a secretria municipal de Sade, Sandra Calonga falou aos presentes sobre a produo da ateno primaria e da vigilncia em sade. Fazemos questo de trazer tudo para apresentar nas audincias para dar transparncia e possibilitar que nossa populao e equipe fiquem por dentro do andamento dos investimentos e servios que a SESAU presta no municpio, completou a secretria Sandra.
O relatrio financeiro foi apresentado pelo contador do municpio, Alair Souza da Penha, que tambm falou sobre o Sistema de Informaes sobre Oramentos Pblicos em Sade (SIOPS).
Participaram da audincia, o presidente do Conselho Municipal de Sade Heverton Bastos, coordenadores dos ncleos de sade, conselheiros municipais, tcnicos da sade e a populao em geral.
FONTE: Agecom
