Governo de MS vai mobilizar bancada federal para destravar questo alfandegria 46656z
Publicado em 22/02/2025
Editoria: Regio
Rota Biocenica
Uma das principais vantagens da Rota Biocenico a reduo de 17 dias no tempo de transporte e a economia no envio de mercadorias at os portos do Pacfico.
No entanto, para que esse benefcio seja plenamente alcanado, necessria a adeso do Brasil Conveno TIR (Conveno Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas), um acordo multilateral que visa promover o transporte rodovirio internacional de forma segura e sem interrupes.
Atualmente, a adeso brasileira Conveno TIR est em discusso no Congresso Nacional e sua aprovao fundamental para transformar a Rota Biocenica em uma rota rodoviria logstica de alto desempenho.
Para acelerar esse processo e auxiliar na resoluo das questes alfandegrias que envolvem a Rota, o Governo do Estado vai mobilizar a bancada federal de Mato Grosso do Sul em busca de apoio para dar celeridade na apreciao da matria que trata do assunto.
A informao foi dada pelo secretrio Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao), aps reunio virtual realizada nesta sexta-feira (21) com a ANTT (Agncia Nacional de Transportes Terrestres). O encontro contou com a apresentao da Unio Internacional de Transportes Rodovirios (IRU) sobre o sistema TIR.
A partir de agora, o Governo do Estado atuar junto bancada federal para buscar apoio implementao do TIR. J estamos articulando aes com o Senado Federal e com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para avanarmos nessa pauta. Vamos dialogar com nossa base parlamentar para impulsionar a aprovao da Conveno TIR, afirmou Jaime Verruck.
Durante o Seminrio Internacional da Rota Biocenica e o Frum de Governadores, realizado nesta semana em Campo Grande, um dos painis abordou a questo alfandegria. Foram debatidos dois pontos fundamentais: a infraestrutura e a legislao alfandegria vigente entre os pases envolvidos. O frum identificou que a legislao um desafio a ser superado. Com apoio da consultoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), est sendo realizado um estudo detalhado sobre os acordos bilaterais existentes", explicou o secretrio.
O especialista argentino Lucas Lagier, da Unio Internacional de Transporte Rodovirio (IRU), reforou a importncia da adeso do Brasil ao sistema. "O trnsito aduaneiro facilitado a cereja do bolo. Precisamos de avanos significativos nessa rea, pois ela envolve no apenas a confiana entre os pases, mas tambm entre o Estado e o setor privado. Essa evoluo essencial para fortalecer a integrao e a eficincia do comrcio regional", destacou.
Seminrio Binacional
Para dar continuidade s discusses, um novo seminrio entre Brasil e Paraguai ser realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Foz do Iguau. Vamos aprofundar o debate sobre a questo alfandegria com a participao dos setores pblico e privado. Essa foi uma das aes concretas definidas na reunio de hoje, afirmou Verruck.
Ainda durante o encontro na ANTT, foi apresentada a estrutura do sistema TIR. "Essa apresentao foi essencial, pois entendemos que a TIR no a soluo definitiva, mas uma parte fundamental para resolver os desafios alfandegrios. Argentina, Uruguai e Chile j aderiram ao sistema, enquanto Paraguai e Brasil ainda no. Por isso, crucial que o Brasil avance na aprovao da Conveno Internacional no Senado Federal", enfatizou.
"Com a adeso, teremos um avano significativo na questo alfandegria. Embora o sistema TIR no resolva todos os problemas, ele trar ganhos expressivos em termos de segurana e eficincia. Aps o Seminrio da Rota Biocenica, j avanamos em dois pontos fundamentais: o agendamento do seminrio binacional em Foz do Iguau e a apresentao do sistema TIR", concluiu Jaime Verruck.
FONTE: Portal MS
