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Dia da Sade Ocular acende alerta para prticas ilegais em aes oftalmolgicas em MS 3634g

Publicado em 10/06/2025 Editoria: Sade


Ateno sade dos olhos envolve responsabilidade, fiscalizao e o seguro a servios oftalmolgicos

Neste 10 de Julho, data em que se celebra a Sade Ocular no calendrio do Ministrio da Sade, a SES (Secretaria de Estado de Sade de Mato Grosso do Sul) refora a importncia do cuidado responsvel com a viso. A ateno sade ocular exige profissionais qualificados, ambiente adequado, respeito s normas sanitrias e os direitos de consumidores.

Em duas fiscalizaes recentes, a Coordenadoria Estadual de Vigilncia Sanitria da SES em parceria com as Vigilncias Sanitrias municipais atuou para coibir mutires de exames visuais irregulares no estado.

Em um municpio, por exemplo, a fiscalizao foi realizada antes do incio dos atendimentos, impedindo a continuidade da ao devido falta de licena para funcionamento; ausncia de local adequado; e a vinculao do exame com a venda de lentes de grau - o que proibido pela legislao federal, devido ao risco de prescrio incorreta de grau em razo do intuito de comercializao de lentes e armaes.

Em outros municpios, os atendimentos foram interrompidos durante aes de fiscalizao, em razo da ausncia de condies mnimas de segurana e higiene necessrias para a realizao dos exames, e por vincular a realizao do exame visual com a comercializao de lentes de grau e armaes.

Matheus Pirolo, gerente de Apoio ao Sistema Estadual de Vigilncia Sanitria da SES, ressalta que muitas dessas aes acontecem em locais sem a estrutura adequada, com equipamentos que no so devidamente higienizados ou calibrados, em situao de venda casada e baixa qualidade dos exames e das lentes e armaes comercializadas, o que expe as pessoas a riscos concretos de contaminao e transmisso de doenas, alm de lesar direitos do consumidor.

Pirolo refora ainda que o ideal que toda pessoa faa uma consulta com um profissional habilitado, em local que tenha alvar sanitrio vista do consumidor, para avaliar a acuidade visual antes de optar pelo uso de culos.

O gerente orienta tambm que se desconfie de promessas de preos atrativos e de gratuidades nos exames de vista conjugadas com indicaes de ticas ou comercializao de lentes e armaes, garantindo assim um atendimento seguro.

Quando esses cuidados no so tomados pelo consumidor, alm do risco sanitrio, as pessoas acabam submetidas a atendimentos inadequados, o que pode agravar problemas j existentes ou criar novos, prejudicando a sade ocular e geral da populao, destaca Matheus.

Riscos da prescrio inadequada

O oftalmologista Heron Leal Farias alerta: Usar culos sem prescrio mdica pode parecer uma soluo rpida para quem comea a ter dificuldade para enxergar, mas essa escolha pode trazer riscos importantes sade ocular e segurana no dia a dia. Sem ar por uma consulta oftalmolgica, comum que o grau das lentes esteja inadequado, o que pode provocar sintomas como dor de cabea, tontura, viso embaada e cansao visual. Esses desconfortos no apenas comprometem a qualidade de vida, mas tambm aumentam o risco de acidentes, especialmente ao dirigir ou operar mquinas, atividades nas quais a viso deve estar precisa e confivel, detalha.

Alm disso, complementa, ao pular a avaliao mdica a pessoa perde a oportunidade de detectar doenas oculares silenciosas, como glaucoma, catarata ou problemas na retina e at sinais de doenas sistmicas, como diabetes e hipertenso, que muitas vezes se manifestam nos olhos.

Portanto, usar culos sem prescrio adequada no apenas ineficaz uma deciso que pode comprometer tanto a sade ocular quanto a preveno geral de outras doenas.

A SES refora que mutires feitos por empresas ou associaes sem fins lucrativos no substituem a consulta oftalmolgica em consultrio clnico regularizado perante a Vigilncia Sanitria local, e informa que realiza aes regulares dentro do programa MS Sade, com profissionais capacitados e infraestrutura adequada.

Nosso objetivo garantir atendimento seguro, responsvel e de qualidade para toda a populao, sem repercusses indesejadas sade ou aos direitos dos consumidores, finaliza Pirolo. Neste Dia da Sade Ocular, o alerta claro: cuidar da viso exige responsabilidade e respeito sade pblica.

Denncias de mutires de exame de vista gratuitos conjugados com a comercializao de lentes de grau e armaes podem ser formalizadas de forma annima para a SES pelo 0800 647 0031 (ouvidoria do SUS) ou pelo email: [email protected].



FONTE: Comunicao SES

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